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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILSON CARDOSO DE MIRANDACPF

LUZIA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

DORIVALDO TEIXEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO ALVES RIBEIRO· OAB BA 57555· CPF 033.***.***-02

Reu:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21557· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Espólio De Dorivaldo Teixeira De Barros Registrado(a) Civilmente Como Dorivaldo Teixeira De Barros Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected]... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DE TUCANO-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO DANTAS DE SANTANA

Advogados

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000594-70.2015.8.05.0261. Interessado: Jose Pires Da Silva Terceiro Interessado: Magnaldo Guimaraes Dos Santos Terceiro Interessado: Rafael De Oliveira Granja Terceiro Interessado: Antonio Pires Filho Terceiro Interessado: Maria Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Maria Odete Moura Nunes Terceiro Interessado: José Domingos Dantas De Matos Terceiro Interessado: Hélio Carmo Pereira Terceiro Interessado: Tamires Nunes Pereira Reu... (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LIMA

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Advogados

Reu:

THADER DANIEL JUVENCIO· CPF 093.***.***-64

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Outros

LETICIA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 193890

Último movimento: Juntada de Acórdão (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Autor:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· CPF 118.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486943/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Autor:

VITORIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Autor:

VITORIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Último movimento: Transitado em Julgado (19/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA NICACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DA SILVA NICACIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITÓRIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO· OAB MG 236889

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Autor:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 203915

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Autor:

MARCUS VINICIUS BUENO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 172758· CPF 039.***.***-99

Reu:

VITÓRIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO· OAB MG 236889

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Reu:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 203915

Reu:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Reu:

LETICIA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 193890

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DA SILVA NICACIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITÓRIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO· OAB MG 236889

Autor:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Autor:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 203915

Autor:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Autor:

MARCUS VINICIUS BUENO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 172758· CPF 039.***.***-99

Reu:

VITÓRIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO· OAB MG 236889

Reu:

TIAGO LEONARDO JUVENCIO· OAB MG 125843· CPF 079.***.***-46

Reu:

JULIANA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 203915

Reu:

THADER DANIEL JUVENCIO· OAB MG 218833

Reu:

LETICIA PESSOA NOGUEIRA· OAB MG 193890

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3240771/MG (2026/0156461-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE DA SILVA NICACIO ADVOGADOS: TIAGO LEONARDO JUVÊNCIO - MG125843 JULIANA ALVES DOS SANTOS - MG203915 VITÓRIA SILVA CARDOSO NASCIMENTO - MG236889 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLODOALDO MARTINSCPF

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Reu:

SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA· OAB MT 29411· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DEVAIR NASMARTI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA· OAB MT 28598· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO JOSE DA SILVA, MARIA ANAVETE DA SILVA, JOAO JOSE DA SILVA, MARIA ANAVETE DA SILVA APELADO: EMPREENDIMENTOS MILLANS EMPREENDIMENTOS LTDA, MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 37391470). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA P... (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE DA SILVA

MARIA ANAVETE DA SILVA

JOAO JOSE DA SILVACPF

MARIA ANAVETE DA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS MILLANS EMPREENDIMENTOS LTDA

MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Autor:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANAVETE DA SILVACPF

Reu

MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Reu:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANAVETE DA SILVACPF

Reu

MILLAN S EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Reu:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40000830. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 2.059,74

Autor

F A TEIXEIRA - EPPCNPJ

Reu

JOSE BARROS DA SILVACPF

Outros

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE BARROS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE SOARES COSTA FILHOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE SOARES COSTA FILHO INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. INHUMA, 21 de janeiro de 2026. CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA -... (15/06/2026)

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