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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GELDIANE SANTOS SOUZA

GELDIANE SANTOS SOUSACPF

NELIVALDO ARCANJO SANTANACPF

NELIVALDO ARCANJO SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Dulce Cerqueira Tanan Terceiro Interessado: Eliete Arcanjo Da Silva Terceiro Interessado: Ana Célia Cerqueira Gusmão Terceiro Interessado: Silvano Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Zelita Reu: Nelivaldo Arcanjo Santana Reu: Geldiane Santos Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Inte Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ INTIMAÇÃO 0002618-85.2014.8.05.0106 Ação Penal - P... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELIVALDO ARCANJO SANTANACPF

GELDIANE SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIVALDO ARCANJO SANTANACPF

GELDIANE SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELIVALDO ARCANJO SANTANA (AGRAVANTE)

2. GELDIANE SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELIVALDO ARCANJO SANTANA (AGRAVANTE)

2. GELDIANE SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 8.523,29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORACNPJ

Último movimento: Remessa (20/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 12.145,07

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 7.919,64

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.454,48

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA· OAB SE 16039· CPF 040.***.***-06

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA· OAB SE 16039· CPF 040.***.***-06

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Reu:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Reu:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA· OAB SE 16039· CPF 040.***.***-06

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BARONIO & BARONIO LTDA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT

Reu

BARONIO & BARONIO LTDA

Advogados

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT

Reu

BARONIO & BARONIO LTDA

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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