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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELLY SAMPAIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES FELIX· OAB RJ 086802· CPF 022.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELLY SAMPAIOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES FELIX· OAB RJ 86802· CPF 022.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES FELIX· OAB RJ 086802· CPF 022.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES FELIX· OAB RJ 086802· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001101-28.2024.4.02.9999/RJ APELANTE: ZELLY SAMPAIO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES FELIX (OAB RJ086802) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União/Fazenda Nacional, com fundamento no art. 105, III, “a”, da CF/88, em face de acórdão proferido pela 4ª Turma Especializada, que restou assim ementado: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. embargos de terceiro. inadequação da via eleita. nulidade da intimação do cônjuge. art.... (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

MARILENE MORO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Outros

JEAN CARLO ROVARIS· OAB SC 016293· CPF 004.***.***-05

KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI· OAB SC 044108· CPF 335.***.***-50

RAFAEL ACORDI ANASTACIO· OAB SC 046403· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 212.716,04

Autor

MARILENE MORO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Outros

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA· OAB SC 034285· CPF 063.***.***-03

RAFAEL ACORDI ANASTACIO· OAB SC 046403· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 212.716,04

Autor

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEECNPJ

Reu

MARILENE MORO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA· OAB SC 034285· CPF 063.***.***-03

Autor:

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

Reu:

RAFAEL ACORDI ANASTACIO· OAB SC 046403· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (11/08/2023)

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