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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZESCPF

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELOCPF

ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Autor:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Reu:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PE 30740· CPF 031.***.***-17

Autor:

IVANILDO GERMANO GOMES JUNIOR· OAB PE 37529· CPF 012.***.***-09

Autor:

DANIELA BARRETO CORNELIO· OAB PE 32281· CPF 082.***.***-55

Autor:

ANA CAROLINA PONTES MACIEL· OAB PE 24430· CPF 033.***.***-70

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA BATISTA· OAB PE 15982· CPF 179.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 29.681,04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMACNPJ

ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM RUFO DOS SANTOS· OAB PI 6993· CPF 966.***.***-72

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Autor:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 29.681,04

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ

Reu

ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS LEMOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMACNPJ

Advogados

Reu:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Reu:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

WILLIAM RUFO DOS SANTOS· OAB PI 6993· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 30.771,12

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS LEMOSCPF

REGINALDO DOS SANTOS LEMOS - MECNPJ

ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Outros

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 3761· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Expedição de Informações. (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

Reu

REGINALDO DOS SANTOS LEMOS

REGINALDO DOS SANTOS LEMOS - ME

ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS LEMOS

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Autor:

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 3761· CPF 784.***.***-91

Reu:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Reu:

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 3761· CPF 784.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/02/2026)

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