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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 18.344,17

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDERSON LOPES PEREIRACPF

ELAINE CARLINI PEREIRACPF

Reu

WILSON ROBERTO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Reu:

PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA· CPF 111.***.***-95

Reu:

JEFFERSON RENOR DOMINGOS· CPF 340.***.***-11

Outros

LUCAS MATHEUS VIEIRA RANGEL· OAB SP 476892

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINDA FATIMA DA APARECIDACPF

Reu

LEANDRO BATISTA DA APARECIDA

Outros

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO BATISTA DA APARECIDACPF

Reu

LUCINDA FATIMA DA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS MACIEL JUNIOR· OAB SP 288367· CPF 087.***.***-63

Reu:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Reu:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Reu:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE FERNANDA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

DINAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA EPP

ELIANE MOREIRA DE CARVALHO

LILIAN CARLA DE FREITAS GAZOLACPF

Advogados

Autor:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Autor:

PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE· OAB SP 196092· CPF 282.***.***-96

Autor:

DIRCEU FRANCISCO CARDOSO· OAB SP 82789

Reu:

ZENAIDE DE MACEDO· OAB SP 205390· CPF 061.***.***-40

Reu:

PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE· OAB SP 196092· CPF 282.***.***-96

Reu:

DIRCEU FRANCISCO CARDOSO· OAB SP 82789

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000616-91.2018.8.26.0659 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Gisele Fernanda Rodrigues Fernandes - Dinamo Industria e Comercio de Pecas para Bicicletas Ltda Epp - - Eliane Moreira de Carvalho - - Lilian Carla de Freitas Gazola - Dirceu Francisco Cardoso e outro - Vistos. Verifico, após análise da decisão proferida às fls. 1049, a ocorrência de erro material consistente na supressão da palavra "reque... (05/05/2026)

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