ZENAIDE VALENTINI — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 354.796,53

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

MARIA DALVA DE MORAISCPF

CELITA FERRI DANTASCPF

LILIANE NOVAIS DANTASCPF

TATIANE NOVAIS DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDESCPF

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Autor:

DANIEL HERRADON LIMA· OAB MS 15984

Reu:

HUMBERTO TOMMASI· OAB PR 37541· CPF 025.***.***-25

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 419009· CPF 041.***.***-57

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 580.970,50

Autor

RUBENS NOVAIS DANTASCPF

Reu

CONDOMINIO DOURADOS RESIDENCECNPJ

CLUBE SOCIAL DE DOURADOSCNPJ

CONSTRUCAO E COMERCIO - ITAIPU EMPREENDIMENT - CCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MARIA DALVA DE MORAIS· OAB MS 3424· CPF 107.***.***-15

Reu:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 492.747,69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 288.762,52

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS - DOURADOS

Reu

VALENTINA ZENAIDE DELMUTTI MACIELCPF

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Reu:

EDILENE CERQUEIRA AQUINO· OAB RJ 183124· CPF 055.***.***-60

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 18.344,17

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAICE ZENAIDE DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024894-37.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ZENAICE ZENAIDE DE NORONHA ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 08/06... (09/06/2026)

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