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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

04/11/2002

Valor

R$ 391.580,93

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ZENECA FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTE VIEIRA DA CUNHA· OAB PE 559· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/1990

Distribuição

17/05/1990

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HIFLON PLASTICOS AVANCADOS LTDA - MECNPJ

ORICA BRASIL LTDACNPJ

GENESIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE FREITAS CASTRO· OAB SP 118076· CPF 041.***.***-99

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/1994

Distribuição

12/04/1994

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

ORICA BRASIL LTDACNPJ

ICELTECH TECNOLOGIA E REPRES DE PROD PETROQUIMICOS LTDACNPJ

ZENECA BRASIL S.A.CNPJ

ICELTECH TECNOLOGIA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 56/97 (28/01/1997)

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