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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ZENAIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

ZENEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

JANAINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ERALDINA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

NABEL LUIZ DE FRANCACPF

MARIA JOSE DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JANAINA MORAIS DO NASCIMENTO PESSOA· OAB PE 40647· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ZENEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENAIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

JANAINA OLIVEIRA DA SILVACPF

ZENEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

ERALDINA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

ERALDINA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

MARCOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANAINA MORAIS DO NASCIMENTO PESSOA· OAB PE 40647· CPF 052.***.***-94

Autor:

JORGE VINICIUS SOARES MOREIRA· OAB PE 48830· CPF 069.***.***-99

Último movimento: Expedição de Alvará. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ZENEIDE APARECIDA MORAES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELOI FRANCISCO ZATTI FACCIONI· CPF 967.***.***-72

Autor:

PATRICIA MUXFELDT· CPF 764.***.***-15

Autor:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Reu:

JAYSON MOREIRA· OAB SC 026004· CPF 933.***.***-34

Outros

JOSÉ NOEL MOREIRA· OAB SC 009802· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENEIDE APARECIDA MORAES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE NOEL MOREIRA· CPF 194.***.***-34

Autor:

JAYSON MOREIRA· OAB SC 026004· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENEIDE APARECIDA MORAES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Autor:

JOSE NOEL MOREIRA· CPF 194.***.***-34

Autor:

JAYSON MOREIRA· OAB SC 026004· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07 (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZENEIDE APARECIDA MORAES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ NOEL MOREIRA· OAB SC 009802· CPF 194.***.***-34

Autor:

JAYSON MOREIRA· OAB SC 026004· CPF 933.***.***-34

Reu:

JOSÉ NOEL MOREIRA· OAB SC 009802· CPF 194.***.***-34

Reu:

JAYSON MOREIRA· OAB SC 026004· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ZENEIDE APARECIDA MORAES DA SILVA OLIVEIRACPF

RUI RODRIGUES JUNIORCPF

CHARLES DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

JAYSON MOREIRA· OAB SC 026004· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DA SILVA OLIVEIRACPF

ZENEIDE APARECIDA MORAES DA SILVA OLIVEIRACPF

RUI RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAYSON MOREIRA· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 (30/06/2022)

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