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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 9.638,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE APELADO(A): ZENEIDE MARIA SILVA INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU - 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000076-25.2022.8.17.3390 EMBARGANTE: Estado de Pernambuco EMBARGADO: ZENEIDE MARIA DA SILVA RELATÓRIO 1. EMBARGANTE: Estado de Pernambuco EMBARGADO: ZENEIDE MARIA DA SILVA VOTO 1. Sabe-se que os... (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 9.638,57

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

ZENEIDE MARIA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 9.638,57

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ZENEIDE MARIA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

ZENEIDE MARIA SILVA

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 037662· CPF 064.***.***-09

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 037662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

ZENEIDE MARIA SILVA

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 037662· CPF 064.***.***-09

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 037662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDA: ZENEIDE MARIA SILVA DECISÃO Da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Este recurso especial foi inadmitido por decisão desta 2ª Vice-presidência com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC), não se cogitando da aplicação de precedentes dos sistemas de recursos repetitivos ou de repercussão geral. Contra a referida decisão foi interposto o agravo em recurso especial previ... (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZENEIDE MARIA SILVACPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Outros

MARCELA FREIRE DE MACEDO· OAB PE 31791· CPF 061.***.***-84

PAMELA GABRIELA MAGALHAES VELOSO PADILHA· OAB PE 32102· CPF 073.***.***-69

GAUDENCIO RODRIGUES VILELA· OAB PE 8843· CPF 024.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZENEIDE MARIA SILVACPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

MARCELA FREIRE DE MACEDO· OAB PE 31791· CPF 061.***.***-84

Autor:

PAMELA GABRIELA MAGALHAES VELOSO PADILHA

Autor:

GAUDENCIO RODRIGUES VILELA· OAB PE 8843· CPF 024.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA· OAB PE 1374· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 272.109,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808298-55.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 272.109,21

Autor

ZENAIDE DE OLIVEIRA DE SOUZACPF

ZENAIDE PAULINO DA SILVACPF

ZENEIDE FERNANDES LIMACPF

ZENIA MARIA ALVES PEREIRA AZEVEDO CAMARACPF

ZENILDE BARBOSA LOPESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) – nº 0808298-55.2017.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno dentro do prazo... (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENEIDE MARIA SILVA DE FRANCACPF

ZULY MEDEIROSCPF

ZENAIDE MACIEL DA SILVACPF

ZELIA XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULY MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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