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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZELIA DA ROSA VIEIRACPF

ZENESIO VIEIRACPF

Reu

VLADIMIR FERNANDES VARGASCPF

Advogados

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Autor:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Reu:

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Outros

FRANCINE DE ALBUQUERQUE MARCON· OAB SC 050583· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZENESIO VIEIRACPF

ZELIA DA ROSA VIEIRACPF

Reu

VLADIMIR FERNANDES VARGASCPF

SABRINA PACHECO FREGNANICPF

Advogados

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Reu:

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Reu:

MILENA CORREA DE MELO· OAB SC 042813· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZENESIO VIEIRACPF

ZELIA DA ROSA VIEIRACPF

Reu

VLADIMIR FERNANDES VARGASCPF

SABRINA PACHECO FREGNANICPF

Advogados

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Autor:

MARINA RAMOS ALVES· OAB SC 060758· CPF 050.***.***-71

Reu:

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Reu:

MILENA CORREA DE MELO· OAB SC 042813· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (23/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZENESIO VIEIRACPF

ZELIA DA ROSA VIEIRACPF

Reu

VLADIMIR FERNANDES VARGASCPF

SABRINA PACHECO FREGNANICPF

Advogados

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Reu:

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Reu:

MILENA CORREA DE MELO· OAB SC 042813· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53 (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015430-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON OLIVEIRA DE BARBARACPF

Reu

ZENESIO ACORDICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MACHADO· OAB SC 019635· CPF 168.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE DE MELLO· OAB SC 048936· CPF 092.***.***-89

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0 (15/12/2023)

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