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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 4.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA LUCASCPF

Reu

ZENILDE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO ARAUJO BORGES CAPUA DA ROSA· OAB MG 156459

Reu:

HANNA MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 204022

Reu:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB MG 41091

Reu:

HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA· OAB MG 157815

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILDE VIEIRACPF

Reu

LEANDRO DA SILVA LUCASCPF

Advogados

Autor:

HANNA MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 204022

Autor:

HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA· OAB MG 157815

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB MG 41091

Reu:

JULIANO ARAUJO BORGES CAPUA DA ROSA· OAB MG 156459

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIR NANDICPF

Reu

ZENILDE VIEIRA

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIR NANDICPF

Reu

ZENILDE VIEIRA

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000250-79.2017.8.24.0010/SC EXEQUENTE: JUVENIR NANDI (Espólio) ADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Segundo dispõe o CPC: “Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) (...)”. A execução realiza-se no interesse do credor (CPC... (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA

LEDA NEVES DE FIGUEIREDO ARRUDA

PEDRO LUIZ GONCALVES

OSVALDO CORREA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SANTANA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

OSVALDO CORREA DE SOUZA

PEDRO LUIZ GONCALVES

CICERA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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