ZENILTON FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE SERAFIM FEITOSACPF

IVAELIO MENDES DE ALENCARCPF

ZENILTO FREIRES BARBOSACPF

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIACU

Advogados

Autor:

IVÃELIO MENDES DE ALENCAR· OAB CE 011880

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 040743

Autor:

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA· OAB CE 032358· CPF 002.***.***-86

Autor:

IVÃELIO MENDES DE ALENCAR· OAB CE 011880· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SERAFIM FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

IVÃELIO MENDES DE ALENCAR· OAB CE 011880· CPF 881.***.***-00

Autor:

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA· OAB CE 032358· CPF 002.***.***-86

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 040743· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE SERAFIM FEITOSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA· OAB CE 032358· CPF 002.***.***-86

Autor:

IVÃELIO MENDES DE ALENCAR· OAB CE 011880· CPF 881.***.***-00

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 040743· CPF 000.***.***-20

Reu:

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA· OAB CE 032358· CPF 002.***.***-86

Reu:

IVÃELIO MENDES DE ALENCAR· OAB CE 011880· CPF 881.***.***-00

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 040743· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA FEITOSA AMARALCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026. Documento: 194420653 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FEITOSA AMARALCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA FEITOSA AMARAL REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Por ordem do MM. Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques, bem como em atenção à disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o s... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.936,05

Autor

MARIA NADY SERAFIM DUARTECPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186831871 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BERNARDINO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· CPF 013.***.***-67

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· CPF 070.***.***-80

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202136776 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BERNARDINO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· CPF 013.***.***-67

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· CPF 070.***.***-80

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDINO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Autor:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB PE 40743· CPF 069.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB PE 40743· CPF 069.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDINO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Autor:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB PE 40743· CPF 069.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB PE 40743· CPF 069.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BERNARDINO PINHEIRO Réu: BANCO BRADESCO S.A. e outros DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: [email protected] Processo nº 0200596-38.2024.8.06.0059 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos de Consumo, Práticas Abusivas] Trata-se agora de cumprimento... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.039,05

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200942331 (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE ALEXANDRE DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JUDITE ALEXANDRE DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. De fato, os documentos de Id 185068132 encontram-se completamente ilegíveis impossibilitando a apuração dos valores efetivamente descontados. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] ______________________________________... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITE ALEXANDRE DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000· CPF 000.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JUDITE ALEXANDRE DE LIMA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. De fato, os documentos de Id 185068132 encontram-se completamente ilegíveis impossibilitando a apuração dos valores efetivamente descontados. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] ______________________________________... (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

THEREZA VITORIA AMARAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 40743· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

THEREZA VITORIA AMARAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 40743· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 30.478,58

Autor

EDILSON INACIO DE MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 40743· CPF 000.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CICERO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 40743· CPF 000.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB CE 40743· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILTO FREIRES BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ZENILTO FREIRES BARBOSA· OAB BA 51000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILTO FREIRES BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2022)

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