Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

NulidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILTON MEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Advogados

Autor:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

Reu:

SANDRO VIEIRA DE MORAES· OAB ES 6725· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR SILVA DE FREITAS TIAGO VILACACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 261796· CPF 277.***.***-05

Reu:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Reu:

THIAGO BRANDAO SILVEIRA· OAB BA 32206· CPF 012.***.***-71

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR SILVA DE FREITAS TIAGO VILACACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS· OAB BA 76290· CPF 084.***.***-78

Reu:

YASMIN DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81096· CPF 065.***.***-60

Reu:

THIAGO BRANDAO SILVEIRA

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO

Reu:

MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA· OAB BA 70613· CPF 032.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO SANTOS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RICARDO DE BASTOSCPF

JOSE RICARDO DE BASTOS

Advogados

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA· OAB BA 42161· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

16/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFINO CARLOS SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000009-87.2005.8.05.0028. Reu: Rufino Carlos Sobrinho Terceiro Interessado: Eliene Santos De Almeida Terceiro Interessado: Tereza Silva Santos Almeida Terceiro Interessado: Martinho Alves De Almeida Terceiro Interessado: Joaquim Carlos Xavier Terceiro Interessado: Juracy José Da Silva Terceiro Interessado: Sebastião Filho De Olavo Terceiro Interessado: Nem Filho De Cesar Terceiro Interessado: Boqueirão Filho De Josino Terceiro In... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFINO CARLOS SOBRINHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal