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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 122.760,62

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação Civil PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEQUIAS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

ORIZA DE ALMEIDA SILVA· OAB AP 2212· CPF 638.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ORIZA DE ALMEIDA SILVA· OAB AP 2212· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Em relação a manifestação da parte ré, id 28354031, trazendo proposta de acordo, a parte autora já se manifestou expressamente dando seu aceite, id28841599. Ocorre que a proposta de acordo apresentada pela parte ré traz apenas parâmetro do possível acordo, sem trazer valores expressos; assim a fim de evitar tumulto processual, determino o encaminhamento dos autos à contadoria para que elabora a planilha relativa aos valores do acordo que será... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 4.667,35

Autor

FRANCISCO LOPES DA SILVA TERCEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 4.667,35

Autor

FRANCISCO LOPES DA SILVA TERCEIROCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2024)

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