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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 151.075,36

Autor

MAX AURELIO PEREIRA GAMACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Outros

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 010770· CPF 075.***.***-45

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX AURELIO PEREIRA GAMACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 010356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA· OAB RN 013458· CPF 100.***.***-44

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 010770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 151.075,36

Autor

MAX AURELIO PEREIRA GAMACPF

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 000119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009268/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (07/12/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FRANCISCO PEREIRA DO VALECPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 010770· CPF 075.***.***-45

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 004349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 155.875,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 155.875,36

Autor

WALTER HUGO PEREIRA GAMACPF

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 155.875,36

Autor

WALTER HUGO PEREIRA GAMACPF

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

CARMEM LUCIA DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 15799· CPF 084.***.***-17

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER HUGO PEREIRA GAMA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVADO)

3. C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER HUGO PEREIRA GAMA (AGRAVANTE)

Reu

2. ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVADO)

3. C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

JONATHAN FIGUEIREDO MACEDO DE LIMA· OAB RN 10607· CPF 053.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 3.702.343,20

Autor

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Outros

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

GIOVANNA DUARTE MORORO· OAB RN 5010

Último movimento: Publicado Intimação em 04/10/2023. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 11.742,39

Autor

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 11.742,39

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX AURELIO PEREIRA GAMACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 151.075,36

Autor

MAX AURELIO PEREIRA GAMACPF

Reu

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LENILDO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CooperativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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