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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ZETTA FROTAS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384 DECISÃO SANEADORA 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-25... (01/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ZETTA FROTAS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alto Rio Novo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da Decisão id 97754676. ALTO RIO NOVO-ES, 9 de junho de 2026. LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO... (10/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ZETTA FROTAS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RONALDO RAYES - SP114521 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador An... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 55.686,45

Autor

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 11/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ZETTA FROTAS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384 DECISÃO RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000376-84.2025.8.08.0046 P... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 112.941,32

Autor

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEANDRO NOVAES SANTOSCPF

Reu

UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.CPF

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOVAES SANTOS

Reu

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETTA FROTAS LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NOVAES SANTOS

Reu

ZETTA FROTAS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 23767· CPF 928.***.***-82

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

ZETTA FROTAS LTDA

COSTA DOURADA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

GESTOR DA GERENCIA DE FISCALIZACAO E INFRACOES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO (DETRAN/PE)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

GESTOR DA GERENCIA DE FISCALIZACAO E INFRACOES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO (DETRAN/PE)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

UNIDAS S.A.CPF

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

ZETTA FROTAS LTDACNPJ

COSTA DOURADA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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