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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

HENRIQUE JUNIOR RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIEL VICTOR GUIMARAES AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO MOURA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS GABRIEL DE CARVALHO VIEGASCPF

VITOR BRUNO FONTES DE ALMEIDACPF

LUAN VIANA RODRIGUESCPF

VINICIUS GONCALVES DE FREITAS FRANCISCOCPF

RUSIVELTY COSTA FIGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUSIVELTY COSTA FIGUEIRACPF

VINICIUS GONCALVES DE FREITAS FRANCISCOCPF

LUAN VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 54.370,23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAEL SILVEIRA DA SILVA em 08/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 54.370,23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL SILVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 61.857.307,00

Autor

FERROATLANTICA S LCNPJ

Reu

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

Autor:

ELIS WENDPAP· CPF 055.***.***-00

Autor:

RAPHAEL NEHIN CORREA· CPF 130.***.***-07

Autor:

GABRIELA TYEMI SAKUDA· CPF 470.***.***-18

Autor:

FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES· CPF 414.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO· OAB BA 32019· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 61.857.307,00

Autor

FERROATLANTICA S LCNPJ

Reu

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

Autor:

ELIS WENDPAP· CPF 055.***.***-00

Autor:

RAPHAEL NEHIN CORREA· CPF 130.***.***-07

Autor:

GABRIELA TYEMI SAKUDA· CPF 470.***.***-18

Autor:

FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES· CPF 414.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO· OAB BA 32019· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 43.865,80

Autor

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SERPA DA LUZ· OAB BA 23989· CPF 757.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO· OAB BA 8913· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 191.200,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

EDNALDO SANTOS BARROS

EDNALDO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO CASTRO· OAB BA 79823· CPF 690.***.***-49

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

RICARDO VERAS DE PAULACPF

Outros

HILTON DO COUTO COHEN· OAB CE 20968· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEUS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FONTENELE

Outros

ALEX CARVALHO CASTRO· OAB BA 79823

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/08/2024)

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