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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DOS SANTOS CASTRO

JOSE DE RIBAMAR SILVACPF

CREUZA DE JESUS LOPESCPF

PAULO FERNANDES DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PAULO FERNANDES DE AZEVEDOCPF

VALDECI DOS SANTOS CASTRO

CREUZA DE JESUS LOPESCPF

JOSE DE RIBAMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (09/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 45.915,71

Autor

JOSE MARIA GOMES BEZERRACPF

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 45.915,71

Autor

JOSE MARIA GOMES BEZERRACPF

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA GOMES BEZERRA

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA GOMES BEZERRA REQUERIDO: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Isento de custas. Sem honorários. Publique-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Laranjal do Jari- AP, 23 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MATA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA· OAB BA 16237· CPF 855.***.***-20

Autor:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jose Barbosa Da Silva Apelante: Alexandre Dos Santos Advogado: Emmanuelle Moreira Reis Silva (OAB:BA16237) Advogado: Gerusa Maria Moreira Dos Reis (OAB:BA6573) Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0001032-72.2010.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA· OAB BA 16237· CPF 855.***.***-20

Autor:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.486,74

Autor

JOSE JOAQUIM DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCOS PAULO RIBEIRO COELHO· OAB BA 26710· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOPES ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Autor:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Reu:

CAROLINA DA SILVA SOUZA· OAB BA 29961· CPF 028.***.***-98

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ISABELA MOREIRA DE FARIA· OAB BA 45353· CPF 042.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARISTEU GERVASIO DE FREITAS ARANTESCPF

MARIA ELEUZA QUEIROS ARANTESCPF

Reu

JOSE PEREIRA MACHADO

JANDIR JOSE MODRICPF

LUIS AUGUSTO ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE ARAUJO ARANTES· OAB SP 420397· CPF 010.***.***-41

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IVANEUDA LIMA COSTA MELOCPF

JOSE GONCALVES MELO

JOSEFA MARIA DE LIMA COSTACPF

Reu

CRISTINA MARIA SOUSA ALVESCPF

LUIZ GONZAGA DE SOUSACPF

MARYANE CAVALCANTE DE SOUSACPF

MARIA JAQUELINE LIMA ALVES DO COUTO

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CYSNECPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO LOPES DE SOUSA· OAB CE 24510· CPF 872.***.***-30

Reu:

MANOEL MELO SAMPAIO· OAB CE 4372· CPF 051.***.***-20

Reu:

BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 5415· CPF 204.***.***-00

Reu:

BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 39719· CPF 039.***.***-09

Reu:

OTAVIO NOBRE MARTINS NETO· OAB CE 34907· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 4.739,20

Autor

JOSE ALVES SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Autor:

NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA· OAB CE 27885· CPF 768.***.***-87

Autor:

MARIA ANTONIA GOMES MOTA· OAB CE 40212· CPF 027.***.***-32

Reu:

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA· OAB CE 16651· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 176525173 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 4.739,20

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMCNPJ

Reu

JOSE ALVES SOBRINHOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 26.927,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HEVERLLIN SANTOS DE MORAESCPF

ALAIDE GONCALVES SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

JOSE BATISTA DA SILVA

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2026 16:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni. (15/04/2026)

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