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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

SERGIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA ALBERTI GARGALAC PERES ESTEVES· CPF 322.***.***-56

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

JORGE ALUIZIO NOGUEIRA· OAB RJ 141493· CPF 336.***.***-20

Outros

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO

Reu

RUBI SPE 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Outros

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762

RICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA· OAB RJ 206987

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO· OAB RJ 187897· CPF 107.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBI SPE 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/ACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA 64A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Outros

FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF· OAB RJ 057634

FELIPE BUCHPIGUEL· OAB SP 493072· CPF 497.***.***-65

PEDRO TERRIBILE GARBUGIO· OAB SP 457341· CPF 450.***.***-30

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA· OAB SP 324907· CPF 369.***.***-64

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZESCPF

Reu

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

NITEROI ADMINISTRADORA LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZESCPF

Reu

OS MESMOS

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES (EMBARGANTE)

Reu

2. SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGADO)

3. CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

4. NITEROI ADMINISTRADORA LTDA (EMBARGADO)

5. BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 138865· CPF 627.***.***-87

Autor:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Autor:

JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS· OAB RJ 073613

Autor:

AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 169935· CPF 094.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 138865· CPF 627.***.***-87

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS· OAB RJ 073613

Reu:

AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 169935· CPF 094.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GONCALVES PEREIRACPF

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

PRS BARRA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA CONDE CALDAS

Advogados

Autor:

IGOR ALVES SCHWARZ· OAB RJ 176203· CPF 122.***.***-90

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Outros

EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 105437

RENATA ALVES DE ARAUJO· OAB RJ 129854

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Remessa (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS BARRA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CRISTIANO GONCALVES PEREIRACPF

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

IGOR ALVES SCHWARZ· OAB RJ 176203· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CRISTIANO GONCALVES PEREIRA

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRA

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRS BARRA INCORPORADORA LTDA

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAPHAEL RAMOS DE PONTESCPF

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE· OAB RJ 135138· CPF 092.***.***-52

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RJ 139475· CPF 524.***.***-34

Reu:

ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR· OAB RJ 201905· CPF 138.***.***-26

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

MARCELO DO NASCIMENTO REIS· CPF 042.***.***-43

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELMA LOPES AMARALCPF

Reu

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Advogados

Autor:

KARIN FERREIRA DIAS RANGEL· OAB RJ 105731· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FERNANDA PELEGRINE SANTOS MOURA· CPF 454.***.***-22

Outros

CAMILLE PALMEIRA DAS NEVES· OAB RJ 171067

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 69.400,00

Autor

GEOVANY DA SILVA MELOCPF

ISABELE MOURA DA SILVA MELOCPF

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 184367· CPF 075.***.***-05

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· CPF 426.***.***-70

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO· OAB RJ 187897· CPF 107.***.***-84

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS· OAB RJ 211156· CPF 075.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93 (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 69.400,00

Autor

GEOVANY DA SILVA MELOCPF

ISABELE MOURA DA SILVA MELOCPF

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

FRADEMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA· OAB RJ 184367· CPF 075.***.***-05

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· CPF 426.***.***-70

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO· OAB RJ 187897· CPF 107.***.***-84

Reu:

CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS· OAB RJ 211156· CPF 075.***.***-01

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 27/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE ESTEVES BOUGARINCPF

Reu

NOVO ENGENHO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE FREITAS NOBRE· OAB RJ 133348· CPF 077.***.***-27

Autor:

DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE· OAB RJ 126390· CPF 088.***.***-01

Autor:

ANTONIO NOBRE FILHO· OAB RJ 34124· CPF 057.***.***-49

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO ENGENHO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

OS MESMOS

Reu

ANTONIO JOSE ESTEVES BOUGARIN

OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS

CAMPANARIO LEIBINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA HARUKO AGUIAR KORAGURACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 016 LTDACNPJ

BROOKFIELD BRASIL LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

WILLIAM DE MOURA CUNHA· OAB RJ 156710

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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