ZILDA ALVES MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Último movimento: Redistribuição (20/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Outros

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Outros

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ· OAB SE 10837· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ· OAB SE 10837· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005028-12.2022.4.05.8500. AUTOR: MARIA ZILDA ALVES MACIEL Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ - SE10837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZILDA ALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ· OAB SE 10837· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005028-12.2022.4.05.8500. AUTOR: MARIA ZILDA ALVES MACIEL Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ - SE10837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 3.800,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO MESTRINHOCNPJ

Reu

ZILDA MACIEL RESQUECPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GILBERTO MESTRINHO em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 559.668,40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDACNPJ

ZILDA MACIEL RESQUECPF

VERA MARIA RESQUE VIEIRA ATHIASCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDA

Advogados

Reu:

BRENO DE CARVALHO NUNES· OAB PA 8986· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2002

Distribuição

04/03/2002

Valor

R$ 1.114.313,92

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ZILDA MACIEL RESQUE

VERA MARIA RESQUE VIEIRA ATHIASCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDA

ZILDA MACIEL RESQUECPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 7.140,07

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

FABIO RESQUE VIEIRACPF

MARCELO RESQUE VIEIRACPF

ZILDA MACIEL RESQUECPF

REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

REFRIGERANTES GAROTO IND. E COM. S.A

Advogados

Reu:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Reu:

MARIO MARTINS NETO· OAB PA 31516· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDA MACIEL RESQUE em 09/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 198.707,92

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

VERA MARIA RESQUE VIEIRA ATHIASCPF

ZILDA MACIEL RESQUECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL· OAB PA 27572· CPF 973.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 347.978,51

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDA

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

VERA MARIA RESQUE VIEIRA ATHIASCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA LTDACNPJ

ZILDA MACIEL RESQUECPF

Advogados

Reu:

BRENO DE CARVALHO NUNES· OAB PA 8986· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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