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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 14.214,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 14.214,76

Autor

ZILDA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA· OAB MA 24049· CPF 609.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ZILDA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Reu:

MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 140.549,60

Autor

BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIORCPF

FRANCISCA DAS DORES CRUZ DA SILVACPF

EUNICE GOMES DE MOURA SANTOSCPF

ZILDA SILVA SOUSACPF

MARIA DOLORES DE LIMA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO RIVELINO CESAR COSTACPF

MARIA PEREIRA DA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SOUSA COSTACPF

MARIA MERES BARBOSACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 14.491,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ZILDA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

RAQUEL PEIRO PANELLA· OAB SP 281410· CPF 309.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 21.884,30

Autor

ZILDA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 21.884,30

Autor

ZILDA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA SILVA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO GOMES DA SILVA· OAB AM 14002· CPF 811.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande End.: Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Cep.:58.410-050- Fone: (83)3310-2439 Processo nº 0842653-16.2025.8.15.0001 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais com pedido de tutela Antecipada ajuizada por ZILDA SILVA DE SOUSA em face do BANCO BMG S.A., todos qualificados nos autos... (08/07/2026)

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