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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

ZILMAR ZILDA BARONICPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· CPF 458.***.***-15

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB DF · CPF 023.***.***-05

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 90397· CPF 019.***.***-81

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· CPF 458.***.***-15

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB DF · CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000491-18.2023.8.21.0110/RS (originário: processo nº 00005218520168210110/RS) RELATOR: EDUARDO MARRONI GABRIEL AUTOR: PREFEITO - MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CONRADO AUGUSTO MOMOLI (OAB RS118189) RÉU: ZILMAR ZILDA BARONI ADVOGADO(A): MATHEUS CIDADE (OAB RS090397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 06/05/... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MAXIMILIANO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Reu

ZILMAR ZILDA BARONICPF

Advogados

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· OAB RS 107579· CPF 029.***.***-40

Autor:

RAFAEL GUISOLFI CECHIN· OAB RS 100476· CPF 024.***.***-26

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Reu

ZILMAR ZILDA BARONICPF

Advogados

Autor:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Autor:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ZILMAR ZILDA BARONICPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CIDADE· OAB RS 090397· CPF 019.***.***-81

Reu:

CONRADO AUGUSTO MOMOLI· OAB RS 118189· CPF 023.***.***-05

Reu:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT· OAB RS 107579· CPF 029.***.***-40

Reu:

ADERSEN CHRESTANI· OAB RS 035508· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEL1CIV1 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

GABRIEL TAVARES DE SOUZA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL TAVARES DE SOUZA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Documento (Ofício) (27/08/2024)

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