ZILMAR ROMBALDI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 7.825,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 5.056,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 6.471,10

Autor

ADRIANA HARUMI ONOCPF

Reu

ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA LEME· OAB SP 167659

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

NORMA LUCIA PINHEIRO· OAB DF 31698· CPF 622.***.***-72

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 20.956,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 43.025,55

Autor

MARIO RESENDE BITTARCPF

Reu

ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ZILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SHEILA LACERDA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO RESENDE BITTARCPF

Reu

SHEILA LACERDA RODRIGUES OLIVEIRACPF

ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

ZILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Autor:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DEBORA DA SILVA PAVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLARO S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002651-24.2022.8.11.0005 – DIAMANTINO Vistos. Recurso de apelação interposto por Claro S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Diamantino/MT que, nos autos da Ação Anulatória de Lançamento de Débito Fiscal c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela nº 1002651-24.2022.8.11.0005, ajuizada em desfavor do Município de Alto... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

FABIO BRESEGHELLO FERNANDES· OAB SP 317821· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLARO S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002651-24.2022.8.11.0005 – DIAMANTINO Vistos. Recurso de apelação interposto por Claro S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Diamantino/MT que, nos autos da Ação Anulatória de Lançamento de Débito Fiscal c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela nº 1002651-24.2022.8.11.0005, ajuizada em desfavor do Município de Alto... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 28.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 550.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 3.162,77

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Reu

SIBELINA DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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