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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 10.012,40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (26/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.012,40

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

ZILO PACHECO MARTINS JUNIORCPF

VANESSA MORAES REISCPF

ANGELITA SILVA MAGNOCPF

NATANAEL MACHADO CUNHACPF

MARIA APARECIDA BELO ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 17259· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/) (10/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 50013942820198240072/TJSC (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

LUIZ ALVES ROZENQCPF

VALI PACHECOCPF

JOSE DAMIANI NEVESCPF

ZILA PACHECO TOMAZICPF

Reu

OSVALDINO PACHECOCPF

OS MESMOS

VENINA SILVA PACHECOCPF

PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON CIM· OAB SC 033863· CPF 026.***.***-40

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 061144· CPF 064.***.***-32

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Autor:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 034028· CPF 057.***.***-01

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 054922· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0 (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA SILVA PACHECOCPF

Reu

JOSE DAMIANI NEVESCPF

LUIZ ALVES ROSENQ

VALI PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Autor:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Reu:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Reu:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA SILVA PACHECOCPF

Reu

JOSE DAMIANI NEVESCPF

LUIZ ALVES ROSENQ

VALI PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Autor:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARRETO· OAB SC 6101· CPF 145.***.***-49

Reu:

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 54922· CPF 091.***.***-70

Reu:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Reu:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI· OAB SC 34028· CPF 057.***.***-01

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 28184· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC RELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR AUTOR: VENINA SILVA PACHECO (Espólio) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922) ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 05/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDACNPJ

Reu

OSVALDINO PACHECOCPF

ZILA PACHECO TOMAZICPF

Outros

VINICIUS BARRETO PINHO· OAB SC 054922· CPF 091.***.***-70

RENATO BARRETO· OAB SC 006101· CPF 145.***.***-49

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDACNPJ

Reu

OSVALDINO PACHECOCPF

ZILA PACHECO TOMAZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (18/07/2023)

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