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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ZINCAGEM MINEIRO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PRCNPJ

Advogados

Autor:

EULER MAINGUÉ JUNIOR· OAB PR 060868· CPF 044.***.***-96

Reu:

MARCELO NAKASHIMA· CPF 004.***.***-82

Outros

RENATO ANTUNES VILLANOVA· OAB PR 015360· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ZINCAGEM MARTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690

Reu:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 242933· CPF 265.***.***-26

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZINCAGEM MARTINS LTDA.CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 242933· CPF 265.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES· OAB SP 312677· CPF 320.***.***-60

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZINCAGEM MARTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 242933· CPF 265.***.***-26

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZINCAGEM MARTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 242933· CPF 265.***.***-26

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZINCAGEM MARTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 242933· CPF 265.***.***-26

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 15.500,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

ZINCAGEM MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO ROSARIO PEREIRA ESTEVES· OAB SP 113403· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZINCAGEM MARTINS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO· OAB SP 188320· CPF 172.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZINCAGEM MARTINS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZINCAGEM MARTINS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO· OAB SP 188320· CPF 172.***.***-06

Reu:

ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO· OAB SP 188320· CPF 172.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2023)

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