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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 10.888,27

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSE ZITO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de impugnação (11/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ZITO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Por decisão judicial (26/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ZITO DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB SP 523862

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Reu:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB SP 523862

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011608-82.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Zito dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamen... (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE JANDUIS/RN

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE JANDUIS/RN

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.692,25

Autor

JOSE ZITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.692,25

Autor

JOSE ZITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZITO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZITO DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECNPJ

Reu

MARSARA COMERCIO LTDACNPJ

JOSE ZITO DOS SANTOS

Outros

FABIO ROCHA CARNAUBA· OAB SE 30

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ZITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LOURIVAL BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR· OAB AL 12370· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2025)

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