ZORA STUDIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

RENATA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

PEDRO

ADERBAL

GREGORIO CALDEIRA DOS REIS

RITA CELMA SANTOS CALDEIRA

ZORA IONARIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

WILLIAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 72869· CPF 064.***.***-51

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29223· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS DIAS em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SCORPIUSCNPJ

Advogados

Autor:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Reu:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 51.881,60

Autor

ERINA ZORA PEREIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RUZANYCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANCA· OAB RJ 144090· CPF 083.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANCA· OAB RJ 144090· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Intime-se o réu, em execução, na forma do art. 535, do CPC; 2 - Havendo apresentação de impugnação à execução, certifique o cartório sua tempestividade, intimando o impugnado, em seguida; 3 - Não havendo concordância do impugnado, remetam-se os autos para Central de Cálculos Judiciais, intimando-se as partes para tomar ciência dos cálculos apresentados. 4- Cumpridas todas as determinações anteriores, voltem conclusos. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RUZANYCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANCA· OAB RJ 144090· CPF 083.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANCA· OAB RJ 144090· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Intime-se o réu, em execução, na forma do art. 535, do CPC; 2 - Havendo apresentação de impugnação à execução, certifique o cartório sua tempestividade, intimando o impugnado, em seguida; 3 - Não havendo concordância do impugnado, remetam-se os autos para Central de Cálculos Judiciais, intimando-se as partes para tomar ciência dos cálculos apresentados. 4- Cumpridas todas as determinações anteriores, voltem conclusos. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTERIA PELICANO LTDACNPJ

Reu

MONACO LOTERIAS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MEGA MANIA LOTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VIVIANE RANGEL GOUVEIA· OAB RJ 176069· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2001

Distribuição

23/04/2001

Valor

R$ 2.201,01

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

TELMA SUELI DE SOUSA PINHEIROCPF

TEREZA DE JESUS PIRES LANTELMECPF

TEREZINHA DE JESUS MOURA RAMOSCPF

TEREZINHA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

+ 76 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022140-60.2025.4.02.9445/TRF (MARIA ELISA JOTTA JUSTO DOS SANTOS) (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 123.440,00

Autor

ONIX AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JEFERSON OLIVEIRA DE CASTROCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA· OAB RJ 159395· CPF 089.***.***-79

Autor:

ERINA ZORA PEREIRA· OAB RJ 110934· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 346 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 123.440,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJCNPJ

Reu

ONIX AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JEFERSON OLIVEIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA· OAB RJ 159395· CPF 089.***.***-79

Reu:

MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTERIA PELICANO LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MEGA MANIA LOTERIAS LTDACNPJ

MONACO LOTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

VIVIANE RANGEL GOUVEIA· OAB RJ 176069· CPF 115.***.***-01

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

VIVIANE RANGEL GOUVEIA· OAB RJ 176069· CPF 115.***.***-01

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/06/2026, com início à 0h e término em 16/06/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTERIA PELICANO LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MEGA MANIA LOTERIAS LTDACNPJ

MONACO LOTERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

VIVIANE RANGEL GOUVEIA· OAB RJ 176069· CPF 115.***.***-01

Autor:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

VIVIANE RANGEL GOUVEIA· OAB RJ 176069· CPF 115.***.***-01

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/06/2026, com início à 0h e término em 16/06/2026 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal