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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 21.082,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 21.082,92

Autor

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

ZORAIDE BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 11.144,57

Autor

ZORAIDE BARBOSA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

NATALICE BARBOSA NERYCPF

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

PEDRO NUNESCPF

ALEF GONCALVES DA PURIFICACAOCPF

EDINEIA SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.550.000,00

Autor

SAMUEL FERREIRA DE FREITASCPF

WILLIAN JEFERSON CARDOSO ROCHACPF

SILVANA FELIX DE SANTANACPF

SILVIA MARIA DIASCPF

SIRLENE PURIFICACAO DA CRUZCPF

+ 46 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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