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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 40.553,33

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PINTO DE PAIVACPF

ZORAIDE NASCIMENTO DA ROCHACPF

ELINES CAVALCANTI DE PAIVACPF

ELIFRANS CAVALCANTI DE PAIVACPF

FRANCIELI CAVALCANTI DE PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ADVOGADO(A) AUTOR: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM (RN001695) REU: FRANCISCO PINTO DE PAIVA, ZORAIDE NASCIMENTO DA ROCHA, ELINES CAVALCANTI DE PAIVA, ELIFRANS CAVALCANTI DE PAIVA, FRANCIELI CAVALCANTI DE PAIVA, TAYNA CAVALCANTI DE PAIVA PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cí... (17/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 18.480,00

Autor

ZORAIDE NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ELINES CAVALCANTI DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JANIELE DA SILVA· OAB RN 11772· CPF 009.***.***-12

Autor:

VALERIA DE SOUZA SOARES· OAB RN 10326· CPF 938.***.***-68

Outros

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO· OAB RN 13527

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 12.407,00

Autor

ANTONIO RICARDO DE AGUIARCPF

NOEMIA TAVARES DE AGUIARCPF

Reu

ELIZABETH COELHO TEIXEIRACPF

ZORAIDE TAVARES DO NASCIMENTO

ANTONIO MILITINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 25672· CPF 145.***.***-44

Autor:

JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS· OAB ES 15788· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 12.407,00

Autor

UILSON RODRIGUES TAGARROCPF

GEORGINA TAVARESCPF

UILSON RODRIGUES TAGARRO

GEORGINA TAVARES TAGARO

Reu

ANTONIO MILITINO DA SILVACPF

ZORAIDE TAVARES DO NASCIMENTO

ELIZABETH COELHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 25672· CPF 145.***.***-44

Autor:

JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS· OAB ES 15788· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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