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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

URBI NETWORK EIRELICNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 63064· CPF 804.***.***-00

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 50914· CPF 603.***.***-00

JANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 195789· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 292.814,97

Autor

URBI NETWORK EIRELICNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

JANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 195789· CPF 124.***.***-47

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 50914· CPF 603.***.***-00

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 63064· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (11/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AFONSO LEITE SEIXASCPF

Reu

URBI NETWORK EIRELICNPJ

Outros

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 63064· CPF 804.***.***-00

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBI NETWORK EIRELI

Reu

CARLOS AFONSO LEITE SEIXAS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.827.067,00

Autor

URBI NETWORK LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Outros

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 050914· CPF 603.***.***-00

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 063064· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2 (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.827.067,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

URBI NETWORK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 063064· CPF 804.***.***-00

Reu:

ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· OAB RJ 050914· CPF 603.***.***-00

Reu:

VICTOR CAMPOS GOMES· CPF 416.***.***-84

Reu:

JANNA VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA· CPF 124.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 240.653,45

Autor

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

SS NETWORK EIRELICNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA· CPF 329.***.***-74

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA· OAB SP 311936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

SS NETWORK EIRELICNPJ

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 240.653,45

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Reu

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

SS NETWORK EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 240.653,45

Autor

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

SS NETWORK EIRELICNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

SS NETWORK EIRELICNPJ

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 240.653,45

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Reu

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

SS NETWORK EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RM TELECOM- SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

SS NETWORK EIRELICNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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