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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 59.986,09

Autor

ZULDINEI DALMOLINCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALTEMIR FELTRIN· OAB RS 083611· CPF 562.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PEDRO ALVES BORGESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

TATIANA BALZAN· OAB MS 9440· CPF 639.***.***-20

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Outros

CARLOS RENATO COTRIM LEAL· OAB MS 13773

Último movimento: Transitado em Julgado em data (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PEDRO ALVES BORGESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA BALZAN· OAB MS 9440· CPF 639.***.***-20

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PEDRO ALVES BORGESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA BALZAN· OAB MS 9440· CPF 639.***.***-20

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA BALZAN· OAB MS 9440· CPF 639.***.***-20

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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