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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 34.150,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 34.150,00

Autor

JOSE RUBIAN SOARESCPF

Reu

ANSP BRASIL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.116,08

Autor

JOSE RUBIAN SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.116,08

Autor

JOSE RUBIAN SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.368,94

Autor

JOSE RUBIAN SOARESCPF

Reu

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

RODRIGO JOSE DE KUHL E CARVALHO· OAB RJ 74645· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.368,94

Autor

JOSE RUBIAN SOARESCPF

Reu

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.030,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL SOARES

ADAO FRANCISCO SPECHT

ZULEIKA SOARESCPF

TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA SOARESCPF

DANIEL ROBERTO SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA· OAB RS 061282· CPF 953.***.***-20

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Autor:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Autor:

FRANCINE DA ROSA COLOMBI· OAB RS 126997· CPF 010.***.***-69

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE CUNHA CASTANHEIRA· CPF 038.***.***-04

Reu:

RICARDO DE AZAMBUJA GICK· CPF 990.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARILIA BROD LOKSCHIN· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1CIV (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.030,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

Reu

TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA SOARESCPF

ANDRE SOARESCPF

ADAO FRANCISCO SPECHT

DANIEL ROBERTO SOARESCPF

DANIEL SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVANO TEIXEIRA SPIERING· OAB RS 025272· CPF 510.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HOFFMANN· OAB RS 111256· CPF 034.***.***-52

Autor:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Autor:

FRANCINE DA ROSA COLOMBI· OAB RS 126997· CPF 010.***.***-69

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1 (24/02/2026)

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