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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 74.698,31

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 74.698,31

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 74.698,31

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU04 (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CUSTODIO DA LUZ

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007161-71.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE: ADILSON CUSTODIO DA LUZ ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI DESPACHO/DECISÃO Registra o INSS, na petição do evento 95.1, a ocorrência de erro material na implantação do benefício objeto dos autos, cadastrado sob o NB 42/239.414.606-5, po... (04/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO KESKE

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSÉ MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB PR 052310· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013821-86.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO KESKE ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, ce... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DOS SANTOS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DOS SANTOS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5005524-20.2023.8.24.0008/SC AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. A parte executada é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17... (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO NASCIMENTO CARDOSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO NASCIMENTO CARDOSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009362-17.2014.4.04.7205/SC EXEQUENTE: PAULO NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arqu... (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAULINO KNOPCPF

Reu

RAULINO KNOPCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAULINO KNOPCPF

Reu

RAULINO KNOPCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016169-43.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: RAULINO KNOP ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os a... (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO LINK

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO LINK

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002054-80.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE: IVO LINK ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, certifique-se... (05/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FORMENTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FORMENTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003447-44.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: PAULO FORMENTO ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registra... (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI LUNGENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI LUNGENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016086-27.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: AMAURI LUNGEN ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, certifiqu... (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ITAMAR DE TOFFELCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ITAMAR DE TOFFELCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 030723· CPF 039.***.***-35

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001582

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 027320· CPF 041.***.***-92

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006851-46.2014.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CARLOS ITAMAR DE TOFFEL ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arqui... (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR BUTZKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR BUTZKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS OSCAR KRUEGER· OAB SC 27320· CPF 041.***.***-92

Autor:

SILVIO JOSE MORESTONI· OAB SC 30723· CPF 039.***.***-35

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 11666· CPF 066.***.***-49

Autor:

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1582

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020790-93.2014.4.04.7205/SC EXEQUENTE: VALDEMAR BUTZKE ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se o... (25/09/2025)

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