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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PASTANA DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MATEUS PASTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599

Outros

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PASTANA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTICPF

WEYLLA DE SOUZACPF

Reu

JOSE CARLOS BATISTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTICPF

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA

Reu

JOSE CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA· OAB MT 24666· CPF 039.***.***-71

Autor:

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTI· OAB MT 18999· CPF 026.***.***-70

Reu:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA· OAB MT 24666· CPF 039.***.***-71

Reu:

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTI· OAB MT 18999· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, INTIMO AS PARTES, via de seus advogados, para manifestarem em 05 dias, requerendo o que entender de direito; findo o referido prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTICPF

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA

Reu

JOSE CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA· OAB MT 24666· CPF 039.***.***-71

Autor:

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTI· OAB MT 18999· CPF 026.***.***-70

Reu:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA· OAB MT 24666· CPF 039.***.***-71

Reu:

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTI· OAB MT 18999· CPF 026.***.***-70

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 15.136,23

Autor

JOSE CARLOS BATISTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 399,80

Autor

JOSE CARLOS BATISTACPF

Reu

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO· OAB SP 128462· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILSON VILELA MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· CPF 737.***.***-68

Outros

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAURO DIAS DA CHAGASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL MORAES DE ALMEIDA

FILIPI MATEUS LUCAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OZIEL CATARINO BOM DESPACHO FARIAS· OAB MT 4691· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL MORAES DE ALMEIDA

FILIPI MATEUS LUCAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OZIEL CATARINO BOM DESPACHO FARIAS· OAB MT 4691· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

WILSON VILELA MEDEIROS FILHOCPF

Reu

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH· OAB MT 23177· CPF 032.***.***-03

Reu:

GABRIEL LUIZ ESTEVES· OAB MT 22330· CPF 050.***.***-40

Reu:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH· OAB MT 23177· CPF 032.***.***-03

Reu:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

EDILAN LOPES DA SILVACPF

ROSANGELA BRAZ DA SILVACPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

MONICA REZENDE SOUZA ARAUJO PEREIRA· OAB MT 32085· CPF 707.***.***-34

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

EDILAN LOPES DA SILVACPF

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROSANGELA BRAZ DA SILVACPF

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ROSANGELA BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Autor:

MONICA REZENDE SOUZA ARAUJO PEREIRA· OAB MT 32085· CPF 707.***.***-34

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/11/2025)

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