ZVEITER & MENDEL ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO CASTRO GONZALEZCPF

VENANCIO GONZALEZ CONDECPF

ESPOLIO DE ANTONIO CASTRO GONZALEZ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ANTONIO CASTRO GONZALEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ABELARDO CASTRO GONZALEZCPF

VENANCIO GONZALEZ CONDECPF

ANTONIO CASTRO GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 025263· CPF 151.***.***-68

Autor:

ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Autor:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Reu:

PAULA NELLY DIONIGI· CPF 921.***.***-34

Reu:

MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 025263· CPF 151.***.***-68

Reu:

ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CASTRO GONZALES ESPOLIO REPRESENTADO POR

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUCIANO CASTRO GONZALES

LIDNEY CASTRO VALLEJO INVENTARIANTE E POR SI

VENANCIO GONZALES CONDE ESPOLIO REPRESENTADO POR

MARIA CECILIA FERRAZ CONDE INVENTARIANTE E POR SI

ABELARDO CASTRO GONZALES ESPOLIO REPRESENTADO POR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES· CPF 007.***.***-05

Autor:

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243· CPF 934.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

LIDNEY CASTRO VALLEJOCPF

MARIA CECILIA FERRAZ DE CONDECPF

ABELARDO SALLES DE CASTROCPF

ANTONIO CASTRO GONZALEZ

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/11/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUCIANO CASTRO GONZALES

LIDNEY CASTRO VALLEJO INVENTARIANTE E POR SI

VENANCIO GONZALES CONDE ESPOLIO REPRESENTADO POR

MARIA CECILIA FERRAZ CONDE INVENTARIANTE E POR SI

ABELARDO CASTRO GONZALES ESPOLIO REPRESENTADO POR

+ 2 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA

Autor:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Reu:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243· CPF 934.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LIDNEY CASTRO VALLEJO INVENTARIANTE E POR SI

VENANCIO GONZALES CONDE ESPOLIO REPRESENTADO POR

ANTONIO CASTRO GONZALES ESPOLIO REPRESENTADO POR

TEREZA ORTIZ DE SALLES CASTRO

ESPOLIO DE LUCIANO CASTRO GONZALES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES· CPF 007.***.***-05

Autor:

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243· CPF 934.***.***-72

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Acórdão registrado (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 22.616,89

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR

Advogados

Autor:

VERA EVANDIA BENINCASA

Autor:

ARY EDUARDO PORTO

Autor:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· CPF 002.***.***-45

Autor:

DANIEL SMOLENTZOV

Autor:

GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 22.616,89

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR

Advogados

Autor:

VERA EVANDIA BENINCASA

Autor:

ARY EDUARDO PORTO

Autor:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· CPF 002.***.***-45

Autor:

DANIEL SMOLENTZOV

Autor:

GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 22.616,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESPOLIO DE LUCIANO CASTRO GONZALES

LIDNEY CASTRO VALLEJO INVENTARIANTE E POR SI

VENANCIO GONZALES CONDE ESPOLIO REPRESENTADO POR

MARIA CECILIA FERRAZ CONDE INVENTARIANTE E POR SI

ABELARDO CASTRO GONZALES ESPOLIO REPRESENTADO POR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONCALES· CPF 007.***.***-05

Autor:

MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243· CPF 934.***.***-72

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABELARDO CASTRO GONZALEZ (AGRAVANTE)

2. VENANCIO GONZALEZ CONDE (AGRAVANTE)

3. ESPOLIO DE ANTONIO CASTRO GONZALEZ (AGRAVANTE)

Reu

4. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER· OAB DF 75000· CPF 070.***.***-14

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER· OAB DF 75000· CPF 070.***.***-14

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2637759/SP (2024/0153833-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ABELARDO CASTRO GONZALEZ AGRAVANTE: VENANCIO GONZALEZ CONDE AGRAVANTE: ESPOLIO DE ANTONIO CASTRO GONZALEZ ADVOGADOS: MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA - SP025263 TERENCE ZVEITER - DF011717 ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF075000 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543 Processo incluído na... (14/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 70.128,96

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2025 (19/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 70.128,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699

Reu:

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

Reu:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717

Reu:

GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO

Reu:

ZVEITER & BARBOSA ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 70.128,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Autor:

ISAAC CHAVES PINTO· OAB RJ 159167· CPF 092.***.***-38

Autor:

GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO· OAB RJ 162347· CPF 100.***.***-09

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Reu:

FABIANA ROSE FIRMINO· OAB MG 135967· CPF 076.***.***-20

Reu:

FREDERICO MAGALHAES PESSOA· OAB MG 116476· CPF 066.***.***-58

Reu:

PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS· OAB MG 112881· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 6.117,80

Autor

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WILSON ANAUATECPF

Outros

THAIS FERREIRA LIMA· OAB SP 136047

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 16510· CPF 030.***.***-53

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 578.265.442,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO SEMEARCNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

GP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDACNPJ

HSL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

CAROLINA BARIANI BROLIO· OAB SP 314298· CPF 368.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049847-13.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 50 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 3, 15 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 578.265.442,15

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MESQUITA NETO, ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO SEMEARCNPJ

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHARA ADVOGADOS

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

MESQUITA NETO, ADVOGADOS

Reu

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA

CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

HSL PARTICIPACOES LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 1º DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHARA ADVOGADOS

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

MESQUITA NETO, ADVOGADOS

Reu

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA

CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

HSL PARTICIPACOES LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 1º DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

LAZARO JOSE PIUNTICPF

GORO HAMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MENDES· OAB SP 28436· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 496/2023 (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.197.431,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GORO HAMACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

+ 1 outros

Reu

GORO HAMACPF

BEATRIZ DOS SANTOS MELOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· CPF 204.***.***-63

Autor:

CAROLINA BARIANI BROLIO· CPF 368.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDES· OAB SP 28436· CPF 074.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS MENDES· OAB SP 28436· CPF 074.***.***-20

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· CPF 204.***.***-63

Reu:

CAROLINA BARIANI BROLIO· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/10/2024)

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