Seção 3 — 06/02/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Clermont Auvergne Institut National Polytechnique (INP) - França, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: buscando estabelecer parcerias para promover o intercâmbio de pessoas, experiências e atividades nas áreas de ensino superior e pesquisa, VIGÊNCIA: 01-10-2025 a 01-10-2030, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.010976/2025-60. DATA DE ASSINATURA: 01-10-2025. ASSINAM: Sophie Commereuc, Directrice Generale e Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.007177/2025-14, decide aplicar à empresa, RX PRO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.616.644/0001-40, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em decorrência de descumprimentos referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133; Cláusula Quatorze do Edital do pregão Eletrônico nº 90047/2024, item 14.7 e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM.

LAURO OSIRO

ESPÉCIE: Contrato de doação nº 011/2026. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: A DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 028020 - Pedido n.º 038817, no valor total de R$34.905,73 (Trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e setenta e três centavos.) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 05/02/26. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino e Marinalva Vieira Barbosa.

Processo SEI Nº 23086.098536/2025-16. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. Objeto: Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais, com a finalidade de dar apoio e gerir administrativa e financeiramente o Projeto Água em foco - fiscalização inteligente para a gestão sustentável da Água no NMG, projeto submetido ao Ministério Público por intermédio da Plataforma Semente. Fundamentação legal: Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e subsidiariamente Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 27/01/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fabrício José Missio p/Fundação IPEAD.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23282.006186/2024-72.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa no valor de -R$ 11.377,08 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), o que equivale a 1,31 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, "b", da lei 14.133, de 2021 e cláusula décima quinta do contrato, consistente em: ajuste no cálculo da insalubridade para o cargo de supervisor de exploração agrícola, tendo em vista que na planilha custos consta a insalubridade incidindo sobre o salário base, no entanto, a súmula vinculante nº 4 do supremo tribunal federal (stf), que veda a substituição da base de cálculo por decisão judicial ou legislação específica que, determina que o calculo seja feito apenas sobre o salário mínimo. Necessidade de ajustar os valores do módulo 5 da planilha de custos (uniforme e episs), tendo em vista que os mesmo estavam com valores em desacordo com o calculado; os ajustes descritos nos pontos 1.1.2 e 1.1.3 ensejaram em uma redução no valor contratual conforme especificado no item 1.1.2, o que equivale a 1,31 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, "b", da lei 14.133, de 2021 e cláusula décima quinta do contrato. Os valores calculados perfazem R$ 71.216,78 (setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) mensal e R$ 854.601,36 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e um reais e trinta e seis centavos) anual conforme planilhas de custos anexa a este aditivo (doc sei nº 1323920.). Com a alteração, o valor mensal da contratação passará de R$ 72.164,87 (setenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) para R$ 71.216,78 (setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), e o valor anual de R$ 865.978,44 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 854.601,36 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos). O Valor do Termo Aditivo: -R$ 11.377,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.601,36. Vigência: 03/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2026 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e JURANDI DALEFFE JUNIOR. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação "Assistente", Nível 1, Especialização. Data da assinatura: 04/02/2026. Vigência: 19/02/2026 a 15/02/2027.

ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2025, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ALESSANDRA SUZIN BERTAN, a partir de 05/02/2026. Data de assinatura: 07/01/2026.

No Extrato de Acordo de Cooperacao, publicado no Diario Oficial da Uniao n 243, Secao 3, pagina 83, em 22 de dezembro de 2025, referente ao Acordo de Cooperacao celebrado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) e a Universidad Nacional de Misiones (Argentina), onde se le: VIGENCIA: ate 17/12/2030, leia-se: VIGENCIA: ate 03/02/2031. Demais informacoes permanecem inalteradas.

PREGÃO Nº 90021/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064.052368/2025. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para os Campus Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR. Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai, 1640 Centro - CORNELIO PROCOPIO - PREntrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER FONTES GODOY

Diretor Geral

(SIDEC - 05/02/2026) 153176-15246-2025NE000332

Processo nº 23064.061816/2025-27. Foi selecionada a ASSOCIAÇÃO GESTORA DE E-LETRO, CNPJ 09.436.253/0001-87, para a coleta de resíduos eletroeletrônicos na UTFPR Campus Londrina.

Tatiane Cristina Dal Bosco

Presidente da Comissão de Gestão de Resíduos Sólidos