Processo nº 02001.010432/2024-20
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos ao empreendimento denominado Linha de Transmissão 230 kV SE Dianópolis II - SE Formosa do Rio Preto - SE Gilbués II C1CS e SE Formosa do Rio Preto, e responsabilidade da empresa EDP Transmissão Norte Nordeste 1 S.A. (CNPJ: 55.078.934/0001-38). As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes dias, horários e locais: 24/02/2026 (terça), às 19:00 horas, em Dianópolis/TO, no Instituto Federal do Tocantins - IFTO, localizado na Rodovia TO-040, Km 349, Loteamento Rio Palmeira, Lote 1 0 Zona Rural, Dianópolis - TO, 77300-000; 25/02/2026 (quarta), às 19 horas, em Formosa do Rio Preto/BA, no Centro Territorial de Educação Profissional Almir Teixeira Santos - CETEP, localizado na Avenida Itaberaba, s/n, Centro, CEP 47990-000; 26/02/2026 (quinta), às 19:00 horas, em Corrente/PI, na Casa de Cultura C. Benjamin José Nogueira, localizado na Rua Des. Amaral, 1927, CEP 64980-000. As Audiências Públicas serão transmitidas simultaneamente através do canal na internet acessado pelo link: http://www.lote7edp.com.br/ O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/IgCh-n6t8Q4RSpaJc8TjlDOoAbxnjBakM9YWDbeTy7Tx91M?e=g93IM5 e nos locais relacionados a seguir: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Sede DF: SEPS 713/913, Bloco D, Centro Empresarial Brasília, Torre Iphan, S/N - Asa Sul - Brasília/DF; Prefeitura Municipal de Gilbués - PI: Praça Dr. Joaquim Nogueira Paranaguá, nº 717 - Centro - Gilbués/PI; Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia - PI: Av. São Gonçalo, S/N - Centro - São Gonçalo do Gurguéia/PI; Prefeitura Municipal de Corrente - PI: Av. Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 - Nova Corrente - Corrente/PI; Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí - PI: Rua Olivio França, S/N - Nova República - Cristalândia do Piauí; Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA: Praça da Matriz, nº 22 - Centro - Formosa do Rio Preto/BA; Prefeitura Municipal de Rio da Conceição - TO: Av. Tocantins, S/N - Centro - Rio da Conceição/TO; Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO: Rua Jaime Pontes, nº 256 - Centro - Dianópolis/TO; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio da Conceição - TO: Av. Tocantins, S/N - Centro - Rio da Conceição/TO; Instituto Natureza do Tocantins (Naturantis) - TO: Quadra 302 Norte, Alameda 1, Lote 3, S/N - Plano Diretor Norte - Palmas/TO; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) - BA (Unidade Regional Oeste): Rua Aníbal Alves Barbosa, nº 175 - Centro - Barreiras/BA; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) - BA: Av. Luís Viana Filho, nº 600, 6ª Avenida - Centro Administrativo - Salvador/BA; Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia - BA: Av. Luís Viana Filho, nº 600, 6ª Avenida - Centro Administrativo - Salvador/BA; Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) - PI: Av. Odilon Araújo, nº 1035 - Cristo Rei - Teresina/PI. Adicionalmente, as peças de comunicação disponibilizam link e QR Code para acesso ao site oficial do evento, onde é possível realizar o download do EIA/RIMA. O RIMA impresso será disponibilizado para consulta no dia e local das Audiências Públicas, enquanto o EIA estará disponível em formato digital, por meio de computadores, durante a realização das audiências públicas.
LICEROS ALVES DOS REIS
Diretor