Seção 3 — 06/02/2026

Nº Processo: 23295.013799/2025-67.

Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 34.166.214/0001-54 - EUTROPIO PEREIRA BEZERRA. Objeto: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração de 15 (quinze) volumes de documentosgráficos do acervo

documental do centro de história, memória e documentação (chmd) , do ifpe campus recife, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 154849

Nº Processo: 23734.013507/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços tecnicos especializados em mao de obra com dedicação exclusiva. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaguaribe, S/n Timbo - Abreu e Lima, Timbo - Abreu e Lima/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154849-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEILTON PEREIRA DA SILVA

Diretor de Administracao e Planejamento

(SIASGnet - 05/02/2026) 154849-26418-2026NE999999

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-11-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23180001029202508. Objeto: Aquisição de insumos do tipo gêneros alimentícios, materiais de consumo para atender a necessidade do Restaurante Institucional e outros produtos para necessidades da Administração do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participante. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/02/2026) 158146-26431-2025NE800001

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026 - GAB/REI/IFPI. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO (interveniente). Objeto: Cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, por adesão a regras editalícias e atos administrativos, conforme o Edital nº 12/2025 - Seleção de Projetos para Promoção das Indicações Geográficas. Vinculação: O acordo está vinculado ao Contrato nº 24/2025 celebrado entre IFES e FACTO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, com término previsto para 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2026. Signatários: Adriana Pionttkovsky Barcelos, pelo IFES; Divamelia de Oliveira Bezerra Gomes, pelo IFPI; e Klinger Ceccon Caprioli, pela FACTO.

TERMO ADITIVO Nº 2/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 2/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 8/2025 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: PAULO IVO SILVA DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/03/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000189.2026-73. Data de assinatura: 04/02/2026. Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e PAULO IVO SILVA DE MEDEIROS - Contratado.

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 1/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Washington Luiz da Silva Lima. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 4/2025 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 31 de janeiro de 2026. Processo Nº 23037.000759.2025-37. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 04/02/2026. ASSINADO por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Washington Luiz da Silva Lima - Contratado. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2/2026 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 2/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Wellyson Nascimento da Silva. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 6/2025 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 31 de janeiro de 2026. Processo Nº 23037.000760.2025-61. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 04/02/2026. ASSINADO por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Wellyson Nascimento da Silva - Contratado. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Paulo Henrique de Morais. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 5/2025 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 31 de janeiro de 2026. Processo Nº 23037.000758.2025-92. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 04/02/2026. ASSINADO por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Paulo Henrique de Morais - Contratado. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23426.000177/2024-96.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 06/02/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.332,60. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23137.000596/2023-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho dos postos de servente de limpeza (cbo 5143-20) e encarregado da limpeza (cbo 4101-05), passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 04/02/2026 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.843,19. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

TERMO ADITIVO Nº 06/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 09/03/2026 e termo final em 08/09/2026. Processo nº 23425.000162.2026-08. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratada.