Seção 3 — 06/02/2026

CONTRATO Nº 006/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN celebrado em 22 de outubro de 2024, sob o amparo da Lei nº 8.745/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Processo nº 23425.001347.2024-60, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: ALLINE SILVA DO VALE GUEDES. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº 23425.000117.2026-45. Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2026.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Mairton Nogueira da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 03/02/2026 à 03/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 06/02/2026 até às 17h do dia 23/02/2026.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER

Nº Processo: 23277.000496/2025-33.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.

Contratado: 60.777.438/0001-02 - VIRTUS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação em eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 77.960,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158157

Nº Processo: 23270003512202518. Objeto: Contratação de Obra para Construção do campus Complexo do Alemão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO

Diretor de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/02/2026) 158157-26433-2026NE111111

Nº Processo: 23229.000083/2025-24.

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo, do tipo saas, em nuvem externa, de licença por assinatura, para acesso à plataforma de biblioteca virtual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 791.700,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23229.000310/2025-11.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.257.160,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23229.000688/2025-15.

Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 41.921.584/0001-15 - MACUXI EMPREENDIMENTOS COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, com cessão de vasilhame, com entrega parcelada, para atender ao campus boa vista do ifrr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Contrato Nº 38/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra de Souza Teixeira CPF: XXX.370.739-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 05/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra de Souza Teixeira - Professor Substituto.

Contrato Nº 39/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafaella Ferreira Avelar Costa CPF: XXX.946.126-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 05/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rafaella Ferreira Avelar Costa - Professor Substituto.

Contrato Nº 40/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 15/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leandra Oliveira Xavier Albiero CPF: XXX.859.279-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 05/02/2026 a 03/04/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Leandra Oliveira Xavier Albiero - Professor Substituto.

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23292.032308/2022-33.

Pregão. Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.458,40. Data de Assinatura: 02/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23292.035140/2020-11.

Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/03/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.374,16. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).