DOU 09/02/2026 — Seção 1 · Página 57

Retificação

DESPACHO

Relação nº 10/2026

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.299/1997-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- DOU de -CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- DOU de 05/07/2017, referentes ao procedimento de disponibilidade

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Despacho

DESPACHO

Relação nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

831.630/2024 - BIENA MINERACAO LTDA - FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 35/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Despacho

DESPACHO

Relação nº 13/2026

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

826.299/1997- Calpar Comercio de Calcario Ltda; Agro Mercantil Kraemer Ltda

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Despacho

DESPACHO

Relação nº 29/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Despacho

DESPACHO

Relação nº 35/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.030/1986-ROMEU FOCK-OF. N°6942/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.117/2014 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº 6672/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°6774/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 02/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6795/2026/COROUT-SC/ANM

815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°6957/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.351/2025

Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA

Ofício nº: 6573/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.619/2017

Titular: GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME

Ofício nº: 6994/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.343/2014

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 7014/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.332/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°6670/2026/COROUT-SC/ANM

815.333/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°6660/2026/COROUT-SC/ANM

815.307/2025-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°6519/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6521/2026/COROUT-SC/ANM

815.607/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°6847/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6848/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Despacho

DESPACHO

Relação nº 36/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 815.032/2020 - Titular: CERAMICA FIBRU LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Despacho

DESPACHO

Relação nº 10/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6386/2026/SERFIS-CE/ANM

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6687/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:6 meses

800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:6 meses

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 1.092/2010 - Vencimento em 14/11/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.181/2015-V.S. MINERACAO E CONFECCAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-OF. N°5692/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.200/2024-JOAO EDJACKSON SILVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

801.121/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

801.042/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

801.075/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Despacho

DESPACHO

Relação nº 12/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

933/2026-800.067/2024-CAULIM BRASIL LTDA-

934/2026-800.178/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

936/2026-800.182/2024-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-

935/2026-800.180/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

937/2026-800.198/2024-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-

938/2026-800.245/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

939/2026-800.246/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

940/2026-800.247/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

943/2026-800.266/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

942/2026-800.262/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

941/2026-800.261/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

944/2026-800.267/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

945/2026-800.286/2024-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

946/2026-800.300/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

922/2026-800.048/2024-C F MINERACAO LTDA-

921/2026-800.021/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

923/2026-800.185/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

926/2026-800.291/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

932/2026-800.338/2024-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA-

931/2026-800.331/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

930/2026-800.328/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-

927/2026-800.318/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

929/2026-800.320/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

928/2026-800.319/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

924/2026-800.285/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

925/2026-800.289/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Despacho

DESPACHO

Relação nº 1/2026

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.141/2022-A. RANGEL DA SILVA ARTEFATOS DE CERAMICA E TRANSPORTES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.771/2013-J PAIVA EXTRACAO MINERAL-OF. N°Ofício nº 54774/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°Ofício nº 1988/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA

890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA

890.088/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA

890.165/2022-ALUISIO NUNES GONCALVES

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.311/1983-TIBIRICA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 223/2017- Cessionário:Mg Mineração de Tombos Ltda Me- CNPJ CNPJ: 08.434.709/0001-07.

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

990.390/2018-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-Granito- Registro de Grupamento Mineiro 292/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.191/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Pedras do Vale Extração Ltda- CPF ou CNPJ 62.735.898/0001-01- Alvará n°7.131/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°Ofício Nº 54816/2025/COROUT-ES/RJ

890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1739/2026/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 - Vencimento em 02/06/2026

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2358/2009 - Vencimento em 18/08/2030.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 53793/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO Nº 18322/2025/SEOUT-RJ/ANM.

890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO nº 52580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 53590/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 387/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 54613/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 1396/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°OFÍCIO nº 2101 /2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 814/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO nº 2118/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2317/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 2125/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2126/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°OFÍCIO nº 3479/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.328/2024-AVANTI ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA- Alvará n° 1.639/2011 - Cessionário: ACP Gestão Empresarial e Participações Ltda- CNPJ 36.712.994/0001-16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.035/2022

Titular: ARCR SOLUCOES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 54559/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.144/2025

Titular: AREIA SERRANA LTDA

Ofício nº: Ofício nº 4573/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.079/2025

Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 6038/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.039/2015-SHI QINDI

890.040/2015-SHI QINDI

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente