DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.349/2022-MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA-OF. N°1353/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.009/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°49477/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI-OF. N°48073.864022/2021-14
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°2630/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°2631/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°2637/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.050/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3461/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.379/2012-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°7629/2012
864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2592/2018
864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°2593/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO
864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.356/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°11348/2024
864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Comercio e Servicos de Energia Solar Ltda- CPF ou CNPJ 46.265.976/0001-97- Alvará n°1656/2024
864.138/2025-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Antônio Dutra de Miranda- CPF ou CNPJ ***.149.971-**- Alvará n°6672/2025
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA -Alvará N°11801/2024Área reduzida de 9.984,97 ha para 4.380,84 ha
864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1092/2025Área reduzida de 6.404,68 ha para 1.850,47 ha
864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1093/2025Área reduzida de 1.939,41 ha para 690,23 ha
864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1095/2025Área reduzida de 2.801,00 ha para 571,88 ha
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
864.344/2014 - M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA - Ofício nº 4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.213/2025-MINERACAO OURO VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.296/2025-HORIZON MINERALS LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9089,49 ha para 666.73 ha
864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9.089,49 ha para 666,73 ha
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.023/2025-TERRA SANTA MINERACAO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente