RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103
omeprazol 25351.406152/2022-87 10/2032
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0068120/26-2
1.0063.0259.001-8 24 Meses
10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0063.0259.002-6 24 Meses
10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 14
1.0063.0259.003-4 24 Meses
10 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
1.0063.0259.009-3 24 Meses
40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 7
1.0063.0259.010-7 24 Meses
40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10
1.0063.0259.011-5 24 Meses
40 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30
----------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
CAPTOPRIL
TEUSIL 25351.110423/2015-72 01/2026
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0081438/26-5
1.0370.0667.001-0 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10
1.0370.0667.002-9 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 14
1.0370.0667.003-7 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15
1.0370.0667.004-5 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 16
1.0370.0667.005-3 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20
1.0370.0667.006-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 28
1.0370.0667.007-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1.0370.0667.008-8 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100
1.0370.0667.009-6 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 150
1.0370.0667.010-1 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 300
1.0370.0667.011-8 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500
1.0370.0667.034-7 24 Meses
12,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60