O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009530/2026-31, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Departamento de Saúde Animal, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 1/26 da Comissão de Sanidade Animal (CSA), a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 21/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDRESSA LIZZIE DE OLIVEIRA BELUCO, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Departamento de Saúde Animal, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 1/26 da Comissão de Sanidade Animal (CSA), a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 21/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001699/2026-78, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País do empregado público PAULO HENRIQUE DUARTE CANÇADO, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop técnico-científico: "Gerenciando Riscos Sanitários Transfronteiriços nas Américas: Caminhos de Inovação, Coordenação e Investimento para a Mosca-da-Bicheira (Screwworm)", na Universidade da Flórida, a ser realizado em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26/02/2026, com ônus limitado para a Administração, custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001701/2026-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BEATA EMOKE MADARI, em exercício do cargo de Pesquisadora - A, lotada na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de Reunião técnica do projeto Sistema Dinâmico de Monitoramento, Relato e Verificação em Tempo Real para Viabilizar Práticas Agrícolas Inteligentes para o Clima em África (CarbonXtras), um projeto em colaboração com o The James Hutton Institute (UK) e Crops Research Institute (Gana), a ser realizado em Acra, República de Gana, no período de 24/02 a 01/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto CarbonXtras (The James Hutton Institute).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001735/2025-54, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, em exercício no cargo de Coordenador de Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop do Projeto de Intercomparação de Modelos Acoplados 2026, a ser realizado em Kyoto, Japão, no período de 06 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET, CMIP IPO e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013470/2026-51, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 20ª Sessão da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais e realizar reuniões para tratar de possíveis iniciativas de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 07 a 14/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001702/2026-53, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar de Reunião técnica do projeto Sistema Dinâmico de Monitoramento, Relato e Verificação em Tempo Real para Viabilizar Práticas Agrícolas Inteligentes para o Clima em África (CarbonXtras), um projeto em colaboração com o The James Hutton Institute (UK) e Crops Research Institute (Gana), a ser realizado em Acra, República de Gana, no período de 24 a 29/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto James Hutton e Instituto para Pesquisa Agrícola - Projeto CarbonXtras.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012438/2026-58, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FREDERICO GONÇALVES CIPRIANO MOTA, em exercício do cargo de Coordenador de Ordenamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Quadragésima Quinta Sessão do Comitê Codex Alimentarius sobre métodos de Análise e Amostragem, a ser realizado em Budapeste, República da Hungria, no período de 07 a 15/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001700/2026-64, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País da empregada pública KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalhos e receber premiação no 25º Congresso Internacional de Gestão Agrícola (IFMA25), a ser realizado em Rosário, República Argentina, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição Nº 9, do dia 14 de janeiro de 2026, seção 2.
AUTORIZAR, o afastamento do País da empregada pública KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador - A, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da apresentação de trabalhos no Congresso 25º Congresso Internacional de Gestão Agrícola - IFMA25, bem como participar do Painel "Nutrilact", a serem realizados em Rosário, República Argentina, e Lima, República do Peru, no período de 21 a 28/02/2026, com ônus limitado pela FUNARBE e NUTRILACT.
IRAJÁ LACERDA