Seção 2 — 09/02/2026

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTO, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação, atualizada até a data de 31 de janeiro de 2026.

LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.202576/2025-04, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2026, RAFAEL SANTANA GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1503822, do cargo de Coordenador de Identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA