Seção 3 — 09/02/2026

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha no aeródromo de Surucucu- RR, e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica-COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LIDIA BORGES AMBROSIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2026) 120628-00001-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005156202564. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Reativação do Rancho na BACO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2026) 120629-00001-2025NE800318

Nº Processo: 67115.005547/2024-61.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais permanentes, com prestação dos serviços de transporte, entrega, montagem, instalação e testes operacionais com a finalidade de modernizar as oficinas de limpeza química e pintura da subdivisão de motores (TMOT) do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 872.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67115.003652/2024-65.

Pregão Nº 90100/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO

Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação, parametrização e treinamento de software CAD (desenho assistido por computador) e CAM (manufatura assistida por computador), incluindo aquisição de licença para uso perpétuo,e desenvolvimento instalação de pós processadores (software) para máquinas de usinagem CNC(comando numérico computadorizado) do parque de material aeronáutico de São Paulo, com suporte de 3 (três) anos nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 05/05/2029. Valor Total: R$ 147.828,05. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 671070019292025-03.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa para a dirsa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 30.857,50. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67107.008064/2025-06.

Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos para o centro de transporte logístico da aeronáutica - ctla.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 48.391,20. Data de Assinatura: 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.006297/2025-24.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 09.464.629/0001-67 - HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatorial em assistência domiciliar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), no âmbito do estado da paraíba para complementar os serviços especializados desta organização de Saúde da Aeronáutica (OSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.006397/2025-51.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 02.960.675/0001-08 - CLINICA JACINTO LAY LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.007661/2025-73.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 01.177.318/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.007684/2025-88.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2035. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.007177/2025-44.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.006542/2025-01.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.007759/2025-21.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 17.522.177/0001-50 - JJSEABRA DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.006944/2025-06.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.006945/2025-42.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 67437.006143/2025-32.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).