Seção 3 — 09/02/2026

Número do Contrato: 002/GAP-AF/MUSAL/2025.

Nº Processo: 67564.000641/2024-35.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 46.893.159/0001-83 - AVJET RIO SERVICOS AEREOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa especializada, com expertise em planejamento, organização, promoção e execução dos eventos institucionais do Museu Aeroespacial - MUSAL e para exploração comercial, mediante celebração de contrato de cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento, de fração do imóvel de domínio da União, inscrito no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de uso especial da União - com disponibilização da área de 7.822,60 m², jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade administrativa do MUSAL. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99,98. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Mensal Atualizado : R$ 15.096,00. Leia-se: Valor Anual Atualizado: R$ 15.096,00.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Nº Processo: 64211.010170/2025-66.

Dispensa Nº 142/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios: malote pac logística reversa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2031. Valor Total: R$ 10.868,20. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 65492.005809/2025-45.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0036-86 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 260.298,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 65492.006127/2025-50.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 247.126,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 65492.005317/2025-50.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 5.580.117,47. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 65492.005353/2025-13.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 18.424.599,58. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 120/2016.

Nº Processo: 64447.011981/2016-20.

Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: Atualização de anexo contratual. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.583.261.562,21. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.676,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64207.006180/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para materiais para instrução do Centro de Instrução de Guerra na Selva.

JOSE WILLIAMS SOUSA LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2026) 160012-16001-2025NE000001

Nº Processo: 60301.000659/2024-89.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, semdedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, com base na tabela sinapi/sbc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 83.575,50. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO - LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 46.364,75. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64044.002511/2025-07.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos visando atender as necessidades do c fron roraima / 7º bis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64311.008909/2020-37.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da prestação continuada de limpeza técnica hospitalar com dedicação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do posto médico da 16ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.554,48. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para os

deslocamentos dos militares e servidores civis da 17ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,03. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para os

deslocamentos dos militares e servidores civis da 17ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,03. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva do equipamento de hematologia ABX PENTRA 80 do Posto Médico do Comando de Fronteira Acre/4¨ Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, CONFORME TR).

FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2026) 160002-10000-2026NE000001