PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96003/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) 0KM NOS MOLDES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO GOVERNO FEDERAL, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N°43170004. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11902.8780001/13-009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- REQUALIFICA UBS, CONFORME PROJETO, ESPEFICICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2026
DENYZE GONSALO FURTADO