Seção 3 — 09/02/2026

CREDENCIAMENTO nº 00011/2025

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00011/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA VILA FLORESTAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO dos licitantes

Lagoa Seca - PB, 4 de fevereiro de 2026

MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações e Decreto Municipal nº 012/2025, Decreto n.º 014 de 16 de janeiro de 2025, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto eventual aquisição de veículos 0km destinados as secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 24/02/2026 às 10h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/.

Mulungu, 5 de fevereiro de 2026

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 25/02/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 6 de fevereiro de 2026

PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00062/2025 PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 245.725,00.

São Domingos do Cariri - PB, 6 de Fevereiro de 2026

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 convocação para assinar contrato. objeto: adesão de ata de registro de preço nº 00062/2025 para o fornecimento de medicamentos da tabela abc farma, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde do município. notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, das 7:30 as 14h da Tarde dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002.

São Domingos do Cariri - PB, 6 de Fevereiro de 2026

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 OBJETO: Contratação de Show Artistico da Cantora Raphaela Santos Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 17/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, Conforme Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 392 2012 2046 - Eventos Culturais e Tradicionail 3390.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 do Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: até 04/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 00701/2026 - 03.02.26 - RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.442.671/0001-97 - R$ 350.000,00.

CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026 OBJETO: Contratação de Show Artistico da Cantora Kelly Silva Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 15/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federais: 08.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 392 2012 2046 - Eventos Culturais e Tradicionail 3390.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. VIGÊNCIA: até 05/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 01401/2026 - 04.02.26 - KS MUSIC LTDA - CNPJ: 62.580.798/0001-45 - R$ 50.000,00.

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que OBJETIVA: Contratação de Show Artistico da Cantora Raphaela Santos Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 17/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, Conforme Convênio Transferegov Nº. 991280/2025 Do Ministério Do Turismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.442.671/0001-97 - R$ 350.000,00. São João do Tigre - PB, 19 de Janeiro de 2026 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que OBJETIVA: Contratação de Show Artistico da Cantora Kelly Silva Para a 4° Edição do "Tigre Fest", no Dia 15/02/2026, no Município de São João do Tigre-PB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KS MUSIC LTDA - CNPJ: 62.580.798/0001-45 - R$ 50.000,00

São João do Tigre - PB, 19 de Janeiro de 2026

MARCIO ALEXANDRE LEITE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de fevereiro 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 23 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Governo do Estado/FDE/CV nº 0024/2025; EP Nº 09032025/081569; MTUR/CEF Nº 965941/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected].

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 5 de fevereiro de 2026

ROOSEVELT BEZERRA DINIZ

Presidente da Comissão

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00067/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00020/2026 - 28.01.26 ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 48.986.430/0001-50- R$ 804.650,60. e CT N° 00022/2026 - 30.01.2026 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - CNPJ/MF sob o nº 07.526.979/0001-85- R$ 210.678,60. e CT N° 00024/2026 - 02.01.26 ALT COMERCIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 59.939.720/0001-60- R$ 74.385,50. e CT N° 00026/2026 - 02.02.2026 DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 19.463.977/0001-73- R$ 108.582,90.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Serra

Branca - PB, 20 de Janeiro de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Reconstrução Do Mercado Público Municipal De Soledade/Pb Emporium Soledade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected].

Soledade - PB, 6 de Fevereiro de 2026

David Pierre Gonçalves Pereira

Presidente da Comissão