Seção 2 — 10/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FELIPE DE MOURA SOUZA

Matrícula Siape: 1254091

Código da vaga: 296468

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.057367/2025-67

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MÁRCIO YUJI MATSUMOTO

Matrícula Siape: 1932460

Código da vaga: 846789

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.057367/2025-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MICHELE STÉFANIE GONÇALVES SOBRINHO

Matrícula Siape: 3271883

Código da vaga: 964009

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.042188/2025-25

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ADRIELLE THAÍS DE ANDRADE PERES

Matrícula Siape: 1154841

Código da vaga: 696030

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.042188/2025-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: RICARDO MASSAO TAKAOKA

Matrícula Siape: 1354900

Código da vaga: 974977

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.045128/2025-64

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: PRISCILA LOPES MENEZES

Matrícula Siape: 1690289

Código da vaga: 288963

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.045128/2025-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ALÉCIO ROMERO GONÇALVES

Matrícula Siape: 1124230

Código da vaga: 295475

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal do Paraná

Processo nº 23000.046705/2025-35

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: PRISCILA RODRIGUES ROSA MELO

Matrícula Siape: 3252226

Código da vaga: 264574

Da: Universidade Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.046705/2025-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Anexo do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.025184/2024-00, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria SE/MEC nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I - Gabinete do Ministro de Estado da Educação - GM;

II - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC;

III - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC;

IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC;

V - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC;

VI - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - Sase/MEC;

VII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC;

VIII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC;

IX - Conselho Nacional de Educação - CNE;

X - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes;

XI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; e

XII - Fórum Nacional de Educação - FNE."

Art. 2º O Anexo da Portaria SE/MEC nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO

Lista de Membros

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor DENEVAL FERREIRA DE FREITAS JUNIOR, matricula Siape nº 1136403, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : ORLANDO CANTUÁRIO DE ASSUNÇÃO FILHO

Mat. SIAPE : 2188951

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal do Ceará

Para : Instituto Federal do Piauí

Processo : 23000.005865/2026-13

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Efetivar o seguinte exercício provisório, a contar de 08 de março de 2026:

Servidor(a) : LAURENE COLARES PEREIRA DOS SANTOS

Mat. SIAPE : 3333260

Cargo : Assistente de Aluno

Origem : Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Para : Instituto Federal de Roraima

Processo : 23000.006149/2026-45

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS