PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: SANDRA CARLA FORNECK DUTRA
Matrícula Siape: 3156489
Código da vaga: 716979
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº: 23000.057701/2025-82
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0341119
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.057701/2025-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DÉBORA VARGAS FERREIRA COSTA
Matrícula Siape: 1781564
Código da vaga: 917287
Do(a): Universidade federal rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº: 23000.000491/2026-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0694432
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade federal rural do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.000491/2026-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GILCIA APARECIDA DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1680404
Código da vaga: 806581
Do(a): Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº: 23000.057091/2025-17
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0297670
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº: 23000.057091/2025-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da decisão judicial nos autos do processo Judicial nº 6416140, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, certificado por meio do Parecer de Força Executória nº. 01934/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0297481
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº: 23000.054997/2025-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TIANY GUEDES COTA
Matrícula Siape: 1044701
Código da vaga: 929829
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº: 23000.042086/2025-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0240883
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.042086/2025-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VANESSA DORNELES SCHINKE
Matrícula Siape: 2338988
Código da vaga: 923901
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº: 23000.048386/2025-01
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0935231
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº: 23000.048386/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAIO AUGUSTO MARTINS AIRES
Matrícula Siape: 3035571
Código da vaga: 931405
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.056826/2025-95
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 268440
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo nº: 23000.056826/2025-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIOGO MONTES VIDAL
Matrícula Siape: 2390647
Código da vaga: 247633
Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.001333/2026-07
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0265618
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº: 23000.001333/2026-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Telecomunicação
Nome/Nome Social: JOSIMAR BARBOSA DE ARAUJO
Matrícula Siape: 3007387
Código da vaga: 256994
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº: 23000.058482/2025-59
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0904282
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.058482/2025-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DÉBORA DE ANDRADE PENTEADO FORCHETTI
Matrícula Siape: 1057304
Código da vaga: 951608
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Comando do Exército - Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Processo nº: 23000.034948/2025-21
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0027121
Do(a): Comando do Exército - Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.034948/2025-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Secretário de Orçamento e Organização Institucional